Prevenção de Desastre: Conjunto de ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de
desastres naturais ou
humanos, através da
avaliação e redução das
ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os prejuízos sócioeconômicos e os danos
humanos,
materiais e ambientais. Implica a formulação e implantação de
políticas e de
programas, com a finalidade de prevenir ou minimizar os efeitos de
desastres. A prevenção compreende: a
Avaliação e a Redução de Riscos de
Desastres, através de
medidas estruturais e não-estruturais. Baseia-se em análises de riscos e de vulnerabilidades e inclui também
legislação e regulamentação,
zoneamento urbano, código de obras,
obras públicas e
planos diretores municipais. (Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de
Defesa Civil. Glossário de
Defesa Civil. http://www.defesacivil.gov.br/glossario/index1.asp) Mitigação:
Medidas tomadas para reduzir causas ou consequências no caso de desastre, a um mínimo aceitável de riscos ou danos. (Material III - Ministério da Ação Social, 1992). Um termo coletivo usado para englobar todas as atividades desenvolvidas em antecipação da ocorrência de um evento potencialmente catastrófico, incluindo a preparação e
medidas de longo prazo para a redução de
risco. O processo de
planejamento e implementação de
medidas para reduzir os riscos associados a conhecidos
desastres naturais e provocados pelo homem e para lidar com os
desastres que realmente ocorrem.
Estratégias e
medidas específicas são projetadas com base em avaliações de
risco e
decisões políticas sobre os níveis de
risco considerados aceitáveis e os recursos a serem alocados (por parte das autoridades nacionais e sub-nacionais e de doadores externos). Mitigação tem sido utilizada por algumas instituições/autores em um sentido mais restrito, excluindo-se os preparativos para
desastres. Tem sido ocasionalmente definida para incluir resposta pós-desastre, sendo então equivalente a gestão de
desastres. (
Tradução livre do original: DHA - Department of Humanitarian Affairs, DMTP - Disaster Management Training Program. Disaster Mitigation, 2nd ed. Glossary, 1994: http://www.proventionconsortium.org/themes/default/pdfs/DisasterMitigation.pdf)